Sobre a OMC - Declaração do Diretor Geral

Acerca de la OMC — Declaración del Director 


General

La Organización Mundial del Comercio — OMC — es la Organización 


internacional que tiene por objetivo principal la apertura del comercio en


 beneficio de todos.


La OMC sirve de foro para la negociación de acuerdos encaminados a reducir los obstáculos al comercio internacional y a asegurar condiciones de igualdad para todos, y contribuye así al crecimiento económico y al desarrollo. Asimismo, la OMC ofrece un marco jurídico e institucional para la aplicación y la vigilancia de esos acuerdos, así como para la solución de las diferencias que puedan surgir de su interpretación y aplicación. En la actualidad, el conjunto de acuerdos comerciales de la OMC comprende 16 acuerdos multilaterales distintos (en los que son parte todos los Miembros de la OMC) y dos acuerdos plurilaterales distintos (en los que sólo son parte algunos Miembros de la OMC).

A lo largo de los últimos 60 años, la OMC, establecida en 1995, y la organización que la precedió, el GATT, han ayudado a crear un sistema internacional de comercio sólido y próspero que ha contribuido al logro de un crecimiento económico mundial sin precedentes. La OMC cuenta hoy con 153 Miembros, de los cuales 117 son países o territorios aduaneros distintos en desarrollo. Las actividades de la OMC reciben el apoyo de una Secretaría, integrada por unos 700 funcionarios dirigidos por el Director General de la OMC. La Secretaría tiene su sede en Ginebra (Suiza) y dispone de un presupuesto anual de aproximadamente 200 millones de francos suizos (180 millones de dólares EE.UU., 130 millones de euros). Los tres idiomas oficiales de la OMC son el español, el francés y el inglés.

Por lo general, las decisiones en la OMC son adoptadas por consenso de todos los Miembros. El órgano institucional de más alto nivel es la Conferencia Ministerial, que se reúne aproximadamente cada dos años. Un Consejo General dirige las actividades de la Organización en los intervalos entre reuniones de la Conferencia Ministerial. Ambos órganos están integrados por todos los Miembros. Se encargan de la administración y vigilancia de la aplicación por los Miembros de los distintos Acuerdos de la OMC órganos subsidiarios especializados (Consejos, Comités y Subcomités), también integrados por todos los Miembros.

En concreto, las principales actividades de la OMC son:

— la negociación de la reducción o eliminación de los obstáculos al comercio (aranceles de importación u otros obstáculos al comercio) y acuerdos sobre las normas por las que se rige el comercio internacional (por ejemplo, en las esferas de las medidas antidumping, las subvenciones, las normas sobre productos, etc.);
— la administración y vigilancia de la aplicación de las normas acordadas de la OMC que regulan el comercio de mercancías y de servicios y los aspectos de los derechos de propiedad intelectual relacionados con el comercio;
— la vigilancia y el examen de las políticas comerciales de sus Miembros y la consecución de la transparencia en los acuerdos comerciales regionales y bilaterales;
— la solución de diferencias entre los Miembros sobre la interpretación y aplicación de los Acuerdos;
— el fortalecimiento de la capacidad de los funcionarios públicos de los países en desarrollo en asuntos relacionados con el comercio internacional;
— la prestación de asistencia en el proceso de adhesión de unos 30 países que todavía no son miembros de la Organización;
— la realización de estudios económicos y la recopilación y difusión de datos comerciales en apoyo de las demás actividades principales de la OMC;
— la explicación y difusión al público de información sobre la OMC, su misión y sus actividades.

Los principios fundamentales y rectores de la OMC siguen siendo la apertura de las fronteras, la garantía del principio de la nación más favorecida y del trato no discriminatorio entre los Miembros, así como el compromiso de lograr la transparencia en sus actividades. La apertura de los mercados nacionales al comercio internacional, con excepciones justificables o con la flexibilidad adecuada, fomentará y favorecerá el desarrollo sostenible, mejorará el bienestar de las personas, reducirá la pobreza y promoverá la paz y la estabilidad. Al mismo tiempo, esa apertura de los mercados debe ir acompañada de políticas nacionales e internacionales racionales que contribuyan al crecimiento económico y al desarrollo en consonancia con las necesidades y aspiraciones de cada uno de los Miembros.
Fonte: OMC.


1. Traduz o texto acima. (Nota: Utiliza a Ferramenta de Idiomas no www.google.com)


Sobre a OMC - Declaração do Diretor Geral
A Organização Mundial do Comércio - OMC - Uma organização internacional é o principal objetivo é abrir o comércio para benefício de todos.
A OMC fornece um fórum para negociação de acordos para reduzir barreiras ao comércio internacional e garantir condições de igualdade para todos e contribui para o crescimento e desenvolvimento econômico. Além disso, a OMC prevê um quadro jurídico e institucional para a implementação e monitorização destes acordos e resolver diferenças que possam surgir a partir de sua interpretação e aplicação. Actualmente, o conjunto de acordos comerciais da OMC inclui 16 diferentes acordos multilaterais (em que todos os membros fazem parte da OMC) e dois diferentes acordos plurilaterais (em que apenas alguns membros da OMC).
Nos últimos 60 anos, a OMC, criada em 1995 e sua organização antecessor, o GATT, ajudaram a criar um sistema de comércio internacional forte e próspera que tem contribuído para a realização do crescimento económico global sem precedentes . A OMC tem atualmente 153 membros, dos quais 117 são países ou territórios aduaneiros distintos em desenvolvimento. Atividades da OMC são apoiados por um Secretariado, composto por cerca de 700 funcionários liderada pelo Diretor-Geral da OMC. A sede da Secretaria está em Genebra (Suíça) e tem um orçamento anual de aproximadamente 200 milhões de francos suíços (180 milhões de dólares dos EUA, 130 milhões de euros). As três línguas oficiais da OMC são o espanhol, francês e Inglês.
Em geral, as decisões da OMC são tomadas por consenso de todos os membros.O mais alto órgão institucional é a nível ministerial, que atende aproximadamente a cada dois anos. Um Conselho Geral direciona as atividades da Organização, nos intervalos entre reuniões da Conferência Ministerial. Ambos os corpos são compostos de todos os membros. Eles são responsáveis ​​pela gestão e acompanhamento da implementação dos membros dos vários acordos da OMC especializados órgãos subsidiários (conselhos, comissões e subcomissões), também composto por todos os membros.
Especificamente, as principais atividades da OMC são:
- Negociação da redução ou eliminação de barreiras comerciais (tarifas de importação ou outras barreiras comerciais) e acordos sobre as regras que regem o comércio internacional (por exemplo, nas áreas de anti-dumping, subsídios , normas de produtos, etc.)
- Gerir e acompanhar a implementação das regras acordadas na OMC para regular o comércio de bens e serviços e aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio;
- Acompanhamento e revisão das políticas comerciais dos seus membros e alcançar a transparência nos acordos comerciais bilaterais e regionais;
- A resolução de litígios entre seus membros sobre a interpretação e aplicação dos acordos;
- Reforçar a capacidade das autoridades governamentais de países em desenvolvimento em questões relacionadas ao comércio internacional;
- Auxiliar no processo de adesão dos 30 países que ainda não são membros da Organização;
- Os estudos económicos e de recolha e divulgação dos dados do comércio em apoio de outras atividades importantes da OMC;
- A explicação ea divulgação pública de informações sobre a OMC, a sua missão e atividades.
Os princípios orientadores e da OMC continuam a ser a abertura das fronteiras, a garantia do princípio do tratamento NMF e não discriminatório entre os membros, bem como um compromisso com a transparência em suas atividades. A abertura dos mercados internos ao comércio internacional, com exceções justificáveis ​​ou com flexibilidade adequada, incentivar e apoiar o desenvolvimento sustentável, melhorar o bem-estar das pessoas, reduzir a pobreza e promover a paz ea estabilidade. Ao mesmo tempo, esta abertura dos mercados deve ser acompanhada de políticas nacionais e internacionais que contribuem para um crescimento económico e desenvolvimento, em consonância com as necessidades e aspirações dos membros individuais.Fonte: OMC.


2. Refere três das actividades desenvolvidas pela OMC.



- Gerir e acompanhar a implementação das regras acordadas na OMC para regular o comércio de bens e serviços e aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio;
- Acompanhamento e revisão das políticas comerciais dos seus membros e alcançar a transparência nos acordos comerciais bilaterais e regionais;
- A resolução de litígios entre seus membros sobre a interpretação e aplicação dos acordos;
- Reforçar a capacidade das autoridades governamentais de países em desenvolvimento em questões relacionadas ao comércio internacional;

3. Identifica os princípios orientadores da OMC.


Os princípios orientadores e da OMC continuam a ser a abertura das fronteiras, a garantia do princípio do tratamento NMF e não discriminatório entre os membros, bem como um compromisso com a transparência em suas atividades. A abertura dos mercados internos ao comércio internacional, com exceções justificáveis ​​ou com flexibilidade adequada, incentivar e apoiar o desenvolvimento sustentável, melhorar o bem-estar das pessoas, reduzir a pobreza e promover a paz ea estabilidade. Ao mesmo tempo, esta abertura dos mercados deve ser acompanhada de políticas nacionais e internacionais que contribuem para um crescimento económico e desenvolvimento, em consonância com as necessidades e aspirações dos membros individuais.